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Orientação para Solicitações e Prestação de Contas

O IM-AGIMB só apoia seus próprios eventos, compartilhados ou não com outras Instituições e/ou Projetos.

É importante salientar que é necessario mencionar o IM-AGIMB em qualquer atividade que tenha o apoio do Instituto, assim como seu logotipo sempre que possível, o qual esta disponível no website do IM para download em diversas resoluções e formatos. É importante ainda que um relatório científico seja enviado logo após sua conclusão, RESSALTANDO QUE ELE FEZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO IM-AGIMB (compartilhada ou não com outras instituições/projeto.

Em caso de eventos, o IM-AGIMB considera também muito importante a discussão, durante ou logo após os mesmos, de novas atividades para a área isoladamente ou integrada com outras, no que concerne a conferências/workshops, projetos de pesquisa e de formação de novos recursos humanos, para o futuro próximo.

O mesmo deve ocorrer em relação a projetos e trabalhos de pesquisa que tenham sua origem e/ou desenvolvimento relacionados com o apoio do Instituto do Milênio.

Tomamos a liberdade de salientar que os recursos oriundos do IM-AGIMB, Acordo Brasil-França, PRONEX, Editais Universais e Auxílios diversos, inclusive para eventos, todos eles provenientes do CNPq, não devem ser utilizados, simultaneamente e no mesmo período, para a mesma pessoa para a mesma finalidade.

Relatório Científico

Devem ser apresentados de acordo com as diretrizes acima e encaminhados eletronicamente ao IM-AGIMB (milenio@impa.br), a menos de publicações em papel decorrentes da atividade.

Prestação de Contas

Devem ser apresentadas de acordo com os formulários disponibilizados no website do IM-AGIMB e para esclarecimentos, favor enviar mensagem a (framos@impa.br).

TAIS MEDIDAS SÃO ESSENCIAIS PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES DO IM-AGIMB E SEUS RELATÓRIOS GLOBAIS.

SOLICITAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE RECURSOS

I – ADIANTAMENTO DE DESPESAS

O responsável por projeto aprovado pelo Comitê Gestor do IM-AGIMB poderá solicitar adiantamento para despesas de custeio, as quais devem ser especificadas antecipadamente;
O benificiário abrirá conta corrente vinculada no Banco do Brasil S/A (nome do beneficiário / IMPA-OS);
As notas fiscais e/ou faturas serão emitidas em nome da Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA-OS – CNPJ nº 03.447.568/0001-43 – IM 305.620-1, Endereço Estrada Dona Castorina 110, Jardim Botânico, Rio de Janeiro , RJ, 22460-320.

 

II – DIÁRIAS E PASSAGENS

As solicitações de diárias e passagens serão encaminhadas ao IMPA-OS, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis para diárias e 60 (sessenta) dias para passagens;

a) Diárias
- informar nome do beneficiário, identidade, CPF, dados bancários para depósito, objetivo e nº de dias;
- em caso de pagamento de diárias a visitante estrangeiro enviar por fax ao IMPA-OS cópia da página do passaporte que o identifica ou documento equivalente de entrada no país (fax 0XX 21 2529-5013), observando-se que para períodos prolongados há necessidade de vistos apropriados.

b) Passagens
- informar nome do beneficiário, endereço, identidade, CPF, trecho e objetivo da viagem e horário de ida e volta para envio, pelo IMPA-OS, do PTA.

 

III – BOLSAS

As solicitações de Bolsas de Iniciação Científica e Pós-Doutorado, serão encaminhadas  ao IMPA-OS, com antecedência mínima de 60 dias;

O formulário para indicação do bolsista, bem como as instruções de preenchimento, poderão ser obtidos na Internet na  página do CNPq (www.cnpq.br).

 

IV –SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS

Os pagamentos de serviços prestados por pessoas físicas serão solicitados diretamente ao IMPA-OS, contendo nome do prestador do serviço, identidade, CPF, nº do PIS ou do INSS, quando autônomo, tipo de serviço executado, prazo de execução, forma de pagamento (se em uma ou mais parcelas) e dados bancários para depósito;

Cabe ao IMPA-OS o recolhimento dos encargos (impostos) que incidirem sobre os referidos pagamentos, tais como (INSS, IRRF etc.);

Não será permitido pagamento de gratificação , consultoria ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros das Institutições participantes do IM-AGIMB.

 

V – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTES

Os equipamentos serão adquiridos através de processo de compras. Para aquisição será necessário enviar ao IMPA-OS as especificações completas dos equipamentos pretendidos, bem como no mínimo três propostas de preço e os dados bancários do fornecedor escolhido para efeito de pagamento;

Quando do recebimento dos equipamentos, o responsável enviará ao IMPA-OS a nota fiscal e declaração de que o mesmo está em perfeito estado de uso e responsabilizando-se pela sua guarda e manutenção durante a execução do projeto;

O IMPA-OS após o recebimento da nota fiscal e da declaração, enviará ao responsável pela guarda dos equipamentos, placa com nº de patrimônio, que deverá ser afixada no equipamento correspondente em local visível.

 

VI – PRESTAÇÃO DE CONTAS

O responsável pelo Projeto deverá apresentar prestação de contas das despesas efetuadas,  inclusive de adiantamentos, dentro do prazo de trinta dias;

A prestação de contas será efetuada com a apresentação dos anexos I e II devidamente preenchidos, assinados e acompanhados do original das notas fiscais e/ou faturas, extrato bancário e conciliação bancária.

 

VII – RELATÓRIOS CIENTÍFICOS

O responsável pelo Projeto deverá apresentar relatório suscinto das atividades desenvolvidas dentro do prazo de trinta dias;

Em todos os trabalhos resultantes das atividades do Projeto, deverá ser mencionado o apoio do Instituto do Milênio – AGIMB. O mesmo se aplica a todos os instrumentos de divulgação dos eventos.

Modelos para Solicitações e Prestação de Contas


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